Política de Privacidade

Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas – ASSMAL

Última atualização: 27 de maio de 2026

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas – ASSMAL (“ASSMAL”), pessoa jurídica de direito privado, respeita a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a segurança das informações de seus associados, usuários, visitantes e colaboradores.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e compartilhados durante a utilização do site, aplicativo e demais serviços digitais da ASSMAL.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política:

Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar uma pessoa física;
Titular dos dados: pessoa física a quem os dados se referem;
Tratamento de dados: qualquer operação realizada com dados pessoais;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. DADOS COLETADOS

A ASSMAL poderá coletar os seguintes dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

Nome completo;
CPF;
Data de nascimento;
Telefone;
Endereço;
E-mail;
Dados funcionais e militares;
Informações cadastrais de associados;
Informações fornecidas em formulários ou atendimentos.

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante o uso do site e aplicativo, poderão ser coletados:

Endereço IP;
Tipo de dispositivo;
Sistema operacional;
Navegador utilizado;
Dados de acesso;
Tempo de navegação;
Cookies e identificadores eletrônicos;
Logs de utilização.

3. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Realizar cadastro e autenticação de usuários;
Permitir acesso aos serviços da ASSMAL;
Gerenciar benefícios e serviços oferecidos aos associados;
Melhorar a experiência de navegação;
Garantir segurança das plataformas;
Enviar comunicações institucionais;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Prevenir fraudes e acessos indevidos;
Atender solicitações e suporte ao usuário.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

Consentimento do titular;
Cumprimento de obrigação legal;
Execução de contrato;
Exercício regular de direitos;
Legítimo interesse da ASSMAL;
Proteção do crédito;
Proteção da vida e segurança do titular.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A ASSMAL poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário com:

Prestadores de serviços tecnológicos;
Empresas de hospedagem e armazenamento;
Sistemas de autenticação;
Órgãos públicos, quando exigido por lei;
Parceiros institucionais autorizados.

A ASSMAL não vende nem comercializa dados pessoais de seus usuários.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site e aplicativo da ASSMAL utilizam cookies para:

garantir funcionamento adequado;
armazenar preferências;
melhorar desempenho;
realizar análises estatísticas;
aumentar segurança.

O usuário pode gerenciar os cookies diretamente nas configurações do navegador ou dispositivo.

Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A ASSMAL adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

acessos não autorizados;
perda;
alteração;
destruição;
vazamento;
uso indevido.

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades previstas nesta Política e das obrigações legais aplicáveis.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou exclusão;
portabilidade dos dados;
revogação do consentimento;
informações sobre compartilhamento;
exclusão dos dados tratados com consentimento.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais da ASSMAL.

9. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A ASSMAL não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade sem autorização dos responsáveis legais.

Caso seja identificada coleta indevida, os dados poderão ser removidos imediatamente.

10. LINKS PARA TERCEIROS

O site e aplicativo poderão conter links para páginas externas e serviços de terceiros.

A ASSMAL não é responsável pelas práticas de privacidade adotadas por sites externos.

Recomendamos que o usuário leia as respectivas políticas de privacidade desses serviços.

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças nos serviços da ASSMAL.

A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da instituição.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais da ASSMAL.