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Notícias - Nacionais

Escrito por Super User

Câmara aprova fim da prisão disciplinar para PM e bombeiro militar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, dia 1 de outubro, em votação simbólica, proposta que extingue a pena de prisão como forma de punir faltas disciplinares cometidas por...

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  • publicado
  • 22/10/15
  • 16h17

Penas alternativas na Justiça Militar é tema em reunião com Ministra do STM

Aconteceu na quinta-feira (15/10) em Brasília uma reunião entre representantes de Entidades Representativas dos Militares Estaduais e a Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria...

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  • publicado
  • 22/10/15
  • 16h15

Câmara aprova em 1º turno PEC que autoriza PMs a acumular cargos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, dia 20 de outubro, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/03, que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 22/10/15
  • 16h12

CCJ aprova criação de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta de emenda à Constituição (PEC 24/2012), do senador João Capiberibe (PSB-AP), que...

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  • publicado
  • 13/08/15
  • 00h45

Aprovada na CCJ norma para investigação de crime praticado por militar

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei da Câmara (PLC 108/2014) que regulamenta a investigação de crime praticado por...

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  • publicado
  • 12/08/15
  • 14h00

Audiência debate situação dos centros militares de pesquisa e tecnologia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública às 14h30 para discutir a atual situação dos centros militares de pesquisa e tecnologia....

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  • publicado
  • 26/05/15
  • 18h08

Câmara aprova pena maior para crimes contra policiais; matéria vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das...

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  • publicado
  • 27/03/15
  • 12h43

Câmara aprova anistia a bombeiros e policiais militares grevistas

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o Projeto de Lei 177/15, dos deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Cabo...

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  • publicado
  • 19/03/15
  • 02h06

Magistrados apresentam anteprojeto de atualização do Código Penal Militar

Magistrados apresentaram nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, anteprojeto de atualização do Código Penal Militar. O texto, elaborado por uma comissão do Superior Tribunal...

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  • publicado
  • 19/03/15
  • 02h04

Comissão aprova atividade física obrigatória para policiais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da deputada Gorete Pereira (PR-CE) ao Projeto de Lei 735/11, que obriga o...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 11/03/15
  • 12h39
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